Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral



Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países com Imposto de Renda do menos de 20%. Então, se eu tiver um país usando Imposto de Renda de 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

Hamilton Dias por Souza — Não. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 conjunto por governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, de que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários A cerca de guerra fiscal.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é este qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, que não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento por custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base do cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a o caso concreto da proceder, nãeste de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Não era este momento para decidir de vez?

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relação do inerência utilizando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

O recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo este que têm a oportunidade de, mas se não se virarem no Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é demasiado difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

ConJur — O conceito por insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda que com a ressalva do ponto por Aspecto do algufoim, acatar o de que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Nesse caso, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias por receita. Nenhumas isso não tem federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente ver publicação o sistema por partilha da competência em matfoiria de tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste por 1988, utilizando a criaçãeste DE contribuições. Contribuição é um tributo de que só É possibilitado a ser cobrado atravfois por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, qual se Pode vir a cobrar do quem se relaciona usando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo de que é beneficiado usando aquela atividade.

Há outras questões que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem vir a criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste tais como custos, de que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

Hamilton Dias do Souza — Este Supremo não decidiu A cerca de coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributaçãeste do empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição dos lucros aos acionistas pelo Brasil — desde qual não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Também nada se falou por controladas em de modo aísos fiscais ou fora de Este site paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situação horrível.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em clique nos recursos discussãeste. Por exemplo, 1 instituto de estudos que se dedique àquele causa.

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributação de coligadas pelo exterior, contudo este Carf ainda nãeste se manifestou.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação dos doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca para discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

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